Aprovada PEC que torna obrigatório diploma de jornalista
Texto contraria o STF que, em 2009, decidiu que a exigência do documento, imposta no regime militar, atenta contra a liberdade de expressão
Rosa Costa - 30/11/2011 - 20:02
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que torna obrigatório a obtenção do diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão. De iniciativa do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o texto contraria o Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2009, decidiu que a exigência do diploma, imposta no regime militar, atenta contra a liberdade de expressão.
Essa emenda, aprovada por 65 a 7, e outra idêntica que tramita na Câmara dos Deputados são alvo do lobby pela aprovação por parte da Federação dos Jornalistas (Fenaj) e de outras entidades sindicais. E no Senado, só foi votada porque o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passou por cima de um acordo feito pelos líderes que excluía a matéria da pauta de votações desta semana
Essa emenda, aprovada por 65 a 7, e outra idêntica que tramita na Câmara dos Deputados são alvo do lobby pela aprovação por parte da Federação dos Jornalistas (Fenaj) e de outras entidades sindicais. E no Senado, só foi votada porque o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passou por cima de um acordo feito pelos líderes que excluía a matéria da pauta de votações desta semana
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