Merenda escolar: Prefeitura firma contrato com produtores rurais
O prefeito de Viçosa, Celito Francisco Sari, reuniu-se, nessa terça-feira (27), com 21 produtores rurais do município para a assinatura dos contratos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino. Neste semestre, o número de agricultores contratados representa um aumento de 162,5% na participação, em relação ao primeiro semestre de 2011, quando esta iniciativa teve início.
Segundo o secretário de Agricultura, José Antônio Gouveia, esse crescimento demonstra a confiança depositada na Prefeitura pelos produtores rurais. Ao contratá-los, a Prefeitura incentiva a Agricultura Familiar no município, e a Lei Federal 11.947/2009, que determina que 30% dos produtos alimentícios adquiridos para a merenda escolar sejam provenientes da Agricultura Familiar, está em prática.
O valor total dos contratos deste semestre é de R$ 110.464,25, sendo que o limite de venda para cada agricultor é de R$ 9 mil. A verba para a aquisição dos gêneros alimentícios é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para a secretária municipal de Educação, Ana Lúcia de Oliveira, esta iniciativa, além de beneficiar os agricultores da região, garante a aquisição de produtos de qualidade, melhorando ainda mais a merenda escolar.
Neste processo, a Prefeitura conta com a parceria da EMATER, que auxilia no planejamento da produção, mobiliza os agricultores e os orienta sobre a qualidade e a comercialização dos produtos. De acordo com a extensionista de bem-estar social da EMATER, Vera Lúcia Fialho, a EMATER também emite a Declaração de Aptidão, documento que comprova que os produtores são vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
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